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Estudo sobre ESG e o mercado de capitais é divulgado pela CVM


O estudo intitulado “A agenda ASG e o mercado de capitais - Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM”, divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresenta a relação entre o mercado de capitais e o tema sustentabilidade, bem como o contexto histórico e debates envolvendo os aspectos ASG e de regulação, além de experiências internacionais.


Realizado pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da Autarquia, com colaboração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) na elaboração do comparativo internacional e auxílio das Superintendências de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) e de Relações Internacionais (SRI) da CVM, o estudo é um documento importante às empresas no que diz respeitos as práticas ambientais, sociais e de governança.


Segundo Bruno Luna, Chefe da ASA/CVM, o tema é atual e relevante. “O estudo traz uma visão geral sobre como o assunto vem sendo tratado por outros mercados relevantes, o uso de padrões de reporte e como isso tem se refletido nas regulamentações, além das principais preocupações, desafios e oportunidades para os investidores e companhias".


Divulgação de informações ASG


Com o objetivo de avaliar as principais tendências sobre o tema e tentar identificar um padrão de reporte adequado, e internacionalmente aceito, com relação a divulgação dos fatores ASG, o estudo traz as principais regulamentações internacionais a respeito do tema.


Destacando as preocupações, riscos e oportunidades, o material pode ser um documento norteador para reflexões futuras da CVM sobre a transparência de informações ASG divulgadas no mercado de valores mobiliários brasileiro.


Vale ressaltar que foram realizadas interações com algumas companhias abertas brasileiras e com reguladores do mercado de valores mobiliários na Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, que colaboraram com dados sobre seus normativos, guias, políticas, respectivas visões gerais e frameworks de transparência utilizados.


As ações da CVM estão alinhadas às iniciativas observadas no âmbito internacional até o momento, mesmo que com graus de profundidade distintos, especialmente a edição da Resolução CVM 59, que ampliou o conjunto de informações ASG no Formulário de Referência.


Benchmarking regulatório


Confira algumas das conclusões da ASA/CVM após análise comparativa entre normas vigentes no Brasil e outros mercado de capitais internacionais:


Aumento das discussões a respeito das práticas ASG em decorrência da pandemia de Covid-19: maior urgência nas iniciativas com enfoque em sustentabilidade.


Crescente interesse do mercado sobre políticas de Responsabilidade Social.


Aumento na demanda por informações mais consistentes, comparáveis e úteis à decisão e ao risco de greenwashing.


Segundo o estudo, jurisdições (Austrália, Canadá, Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido) parecem caminhar rumo a regulações mais abrangentes sobre reportes, obrigatórios ou não, dos aspectos ASG, principalmente em relação às mudanças climáticas. "Por meio do trabalho realizado no estudo, foi observado que as regulamentações de modo geral não são encaradas como 'balas de prata', e é esperado avanços incrementais ao longo do tempo, conforme a evolução das discussões", comentou Bruno Luna.


Houve expressivo crescimento no volume financeiro dos investimentos sustentáveis globais, atingindo US$ 35,3 trilhões nos cinco principais mercados cobertos pelo relatório (Austrália, Canadá, Europa, Estados Unidos e Japão), o que representa, aproximadamente, 36% dos ativos financeiros sob gestão no mundo.


Dado: Relatório da GRIS 2020


Com informações da Comissão de valores Mobiliários.

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