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Heads de governança corporativa da ANEFAC apresentam as tendências na área no mercado e nas atividades da entidade em 2024

Heads de governança corporativa da ANEFAC apresentam as tendências na área no mercado e nas atividades da entidade em 2024

A head de governança corporativa da ANEFAC, Luciana Bacci Costa, e o head adjunto, Corinto Lucca Arruda, acreditam que a evolução da governança corporativa nos últimos anos foi marcante, embora tenham ocorrido alguns eventos adversos que desafiaram as boas práticas. Existe um consenso entre a sociedade, empresas, reguladores, investidores e todos os stakeholders de que a governança corporativa deve se adaptar à dinâmica dos negócios, assim como esses negócios demandam uma evolução contínua dessas práticas.

Uma variedade de fatores em rápida expansão, como regulação, pressões dos acionistas, expectativas do mercado, mudanças nas condições econômicas, tecnologia e inovação, globalização, entre outros, exige que as empresas avaliem e monitorem constantemente as oportunidades de melhorias em suas práticas de governança corporativa, alinhando-se às tendências de mercado relevantes para seus negócios. Para alcançar esse objetivo, Bacci e Arruda entendem que é essencial compreender tanto o nível atual de maturidade da governança corporativa quanto o nível desejado, considerando não apenas os fatores mencionados anteriormente, mas também o ambiente empresarial específico, o modelo de sociedade e as regulamentações aplicáveis.

Ao tratar das tendências específicas de governança corporativa, é necessário considerar o cenário de cada empresa, existindo tanto tendências específicas quanto tendências generalizadas para todos os tipos de organizações. Nesse contexto, os heads da ANEFAC listam três assuntos a serem levados em consideração no aprimoramento da jornada de governança corporativa nas empresas:

1 – Repensar os órgãos de governança (Conselho de Administração e seus órgãos de assessoramento) da empresa: As pesquisas demonstram a tendência na estruturação/reestruturação dos Conselhos de Administração das empresas e nos seus órgãos de assessoramento pela busca da diversidade de gênero, de competências e de expertises, seleção e contratação de um número maior de profissionais independentes e qualificados e o fortalecimento do papel dos órgãos de governança no contexto das necessidades atuais e futuras da empresa.

2 – Agenda do Conselho de Administração

Outra tendência importante é o aumento de assuntos que passam a ser foco de atuação do Conselho de Administração. O Conselho de Administração mantém o foco no planejamento estratégico para as expectativas de longo prazo, na gestão da sucessão, revisão e alinhamento da remuneração dos administradores. No entanto, outros assuntos passam a ganhar relevância nessa agenda, tais como: integração e adoção de práticas ESG (ambiental, social e de governança) não apenas para mitigar riscos, mas também para identificar oportunidades de criação de valor a longo prazo, a tecnologia está desempenhando um papel cada vez mais central na governança corporativa, com a adoção de ferramentas como inteligência artificial, análise de big data e blockchain para melhorar a transparência, eficiência e tomada de decisões e a supervisão das iniciativas relacionadas à gestão de riscos emergentes que podem impactar a empresa no médio e longo prazo.

Não podemos deixar de mencionar a atenção no fortalecimento das práticas de integridade e apuração de responsabilidades, supervisão das iniciativas relacionadas à gestão do risco cibernético e de segurança da informação, e evolução e fortalecimento do dinamismo do ativismo dos acionistas.

Fortalecer os pilares da Governança Corporativa junto aos stakeholders

É fundamental levar em conta as expectativas dos diversos stakeholders em relação à transparência, equidade, responsabilidade, sustentabilidade e integridade, conforme delineado nos princípios estabelecidos no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, em sua 6ª edição.

O fortalecimento desses pilares continua a ser fundamental na evolução da maturidade de governança corporativa. Por exemplo, os acionistas e outras partes interessadas estão exigindo cada vez mais informações claras e detalhadas sobre práticas de governança, desempenho financeiro, riscos e impacto ambiental e social das empresas. Essa demanda está impulsionando uma maior divulgação e responsabilidade por parte das organizações.

Por fim, as empresas devem olhar com atenção as práticas de supervisão que consistem na implementação e/ou fortalecimento de funções de segunda e terceira linha, estabelecimento de métodos e sistemas para práticas de gestão de riscos, controles internos, conformidade, segurança da informação, auditoria interna, entre outras. Portanto, para impulsionar sua governança corporativa, as empresas podem adotar várias medidas proativas, como entender a importância da governança corporativa, constituir um conselho de administração eficaz, comprometer-se com a transparência, engajar-se com os stakeholders, desenvolver políticas e procedimentos robustos, implementar gestão de riscos e sistemas de controle interno, adotar tecnologia adequada, entre outras. Essas medidas fortalecem a governança corporativa e melhoram a capacidade das empresas de gerar valor a longo prazo para todos os seus stakeholders, alinhando-se às tendências das boas práticas de governança.

Ações da área para 2024 na ANEFAC

Bacci e Arruda detalham as principais ações previstas na Diretoria de Governança para 2024 na ANEFAC. Entre os principais temas em governança corporativa: estruturação de conselhos e comitês de governança, ética nos negócios e responsabilidade corporativa, gestão de riscos e conformidade regulatória, Lei Sarbanes-Oxley: 22 anos aprimorando a prestação de contas e transparência e prestação de contas.

Nome Objetivo
Estruturação de conselhos e comitês de assessoramento Discutir com experts de mercado temas relacionados a:

·         Demandas de perfis nos conselhos de administração, considerando-se as tendencias de governança corporativa em 2024.

·         Fatores que influenciam uma boa performance dos comitês de assessoramento, incluindo-se, mas não se limitando a: perfil dos membros, expertises e áreas que devem ser supervisionados.

Oportunidades e desafios na gestão de transações com partes relacionadas Oportunidades e desafios na gestão de transações com partes relacionadas incluindo:

 

·         Fluxo do processo de identificação e monitoramento das transações com partes relacionadas.

·         Controles requeridos na gestão das transações com partes relacionadas.

 

Núcleo de excelência na gestão de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, com ênfase na gestão de riscos Discutir com experts os conceitos relacionados as estimativas das provisões assim com as métricas de riscos consideradas na classificação da provisão (remoto, possível e provável).
Gestão do risco cibernético Discutir com experts os papeis e responsabilidades do Conselho acerca da supervisão dos riscos cibernéticos.