Influenciadores digitais e mercado de capitais: CVM fala em regulamentação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um estudo sobre influenciadores digitais e o mercado de capitais, destacando a necessidade de regulamentação nessa área. O estudo ressalta a crescente importância das redes sociais como fonte de informações sobre economia e investimentos, bem como o aumento no número de investidores que seguem influenciadores financeiros. A CVM busca promover transparência ao público investidor e reduzir a assimetria informacional ao consumir conteúdo produzido em parceria com participantes regulados.
O estudo também menciona as discussões em andamento entre a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a BSM Supervisão de Mercados, visando alinhar as iniciativas de autorregulação. A CVM está empenhada em garantir que os influenciadores revelem seus vínculos contratuais com os participantes regulados da CVM ao oferecerem conteúdo patrocinado relacionado a valores mobiliários. O foco é informar os investidores sobre a remuneração do influenciador e promover a transparência no mercado de capitais.
O estudo destaca a importância dos influenciadores digitais na educação financeira, mas ressalta que eles devem cumprir as mesmas normas exigidas dos regulados da CVM. O objetivo não é regular a atuação dos influenciadores, mas estender as obrigações de transparência e conduta ética a eles. A proposta é estabelecer regras para que os influenciadores divulguem seu vínculo contratual ao oferecerem conteúdo patrocinado sobre valores mobiliários.
O processo de normatização está previsto para consulta pública na Agenda Regulatória 2023 da CVM. O estudo analisou iniciativas de reguladores de outros países, como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Holanda e Europa, além das recomendações da Organização Internacional de Valores Mobiliários (Iosco). Em todas essas jurisdições, o influenciador digital não se tornou um participante regulado, mas a responsabilidade recai sobre os regulados.
A CVM está trabalhando para mapear os influenciadores e monitorar as atividades atípicas no mercado relacionadas a esses perfis. O objetivo é supervisionar de forma adequada esses mercados e apresentar um relatório abrangente sobre o assunto no futuro. O número de influenciadores que falam sobre investimentos nas redes sociais vem aumentando significativamente, e a CVM busca acompanhar esse avanço e garantir a integridade do mercado de capitais.
Fonte: CVM
